Política de Privacidade

Livraria Passei Concursos

1. Introdução

A Livraria Passei Concursos, na qualidade de Controladora de Dados, compromete-se a proteger os dados pessoais de seus usuários em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar, de forma clara e transparente, quais dados pessoais são coletados, como são tratados e quais são os seus direitos enquanto titular.

2. Dados Pessoais Coletados

A Livraria Passei Concursos coleta as seguintes categorias de dados:

Dados de cadastro:

• Nome completo, CPF, data de nascimento
• Endereço, e-mail e telefone
• e outras informações fornecidas durante o cadastro

Dados de navegação:

• Endereço IP e localização geográfica aproximada
• Tipo de navegador e dispositivo utilizado
• Páginas visitadas e duração das visitas

Dados de interação:

• Preferências e interações dentro da plataforma
• Informações coletadas por meio de cookies e tecnologias similares

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados coletados são utilizados para:

• Realizar e gerenciar seu cadastro na plataforma
• Liberar acesso aos conteúdos e funcionalidades contratados
• Gerenciar assinaturas e processar pagamentos
• Prestar suporte ao usuário
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma
• Manter histórico de compras e transações
• Aprimorar a experiência do usuário e a plataforma
• Enviar comunicações sobre produtos, serviços e novidades (quando autorizado)

4. Compartilhamento de Informações

Informações públicas na plataforma:

Alguns dados, como nome de usuário, foto de perfil, meta de curso e créditos acumulados, podem ser exibidos na área do aluno. Ao fornecer essas informações, você concorda com sua exibição na plataforma.

Compartilhamento com terceiros:

A Livraria Passei Concursos poderá compartilhar dados pessoais com:

• Prestadores de serviços essenciais (processamento de pagamentos, hospedagem, etc.)
• Autoridades competentes, quando exigido por lei
• Parceiros, mediante seu consentimento prévio

5. Proteção da Plataforma

A Livraria Passei Concursos e seus prestadores de serviços podem utilizar dados pessoais para:

• Cumprir obrigações legais
• Fazer valer os Termos de Uso
• Detectar e prevenir atividades ilegais ou problemas técnicos
• Proteger direitos, propriedade e segurança da plataforma e dos usuários

6. Compartilhamento em Redes Sociais

Ao utilizar os botões de compartilhamento disponíveis na plataforma, o conteúdo será publicado através do seu perfil na rede social escolhida. A Livraria Passei Concursos não tem acesso às suas credenciais e não publicará conteúdo em seu nome sem autorização expressa.

7. Cookies

A plataforma utiliza cookies para:

• Reconhecer seu perfil e preferências
• Personalizar sua experiência de navegação
• Melhorar o desempenho e funcionalidades do site

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, porém isso pode limitar algumas funcionalidades da plataforma.

8. Menores de Idade

A utilização da plataforma por menores de 18 anos deve ser autorizada e supervisionada por pais ou responsáveis legais, que serão responsáveis pelos dados fornecidos.

9. Comunicações e Cancelamento

Você pode optar por não receber comunicações promocionais da Livraria Passei Concursos a qualquer momento, através do link de cancelamento presente nos e-mails enviados.

10. Retenção e Exclusão de Dados

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para:

• Cumprir as finalidades para as quais foram coletados
• Atender obrigações legais e regulatórias
• Exercer direitos em processos judiciais ou administrativos

Para solicitar a exclusão de seus dados, entre em contato pelo e-mail: [inserir e-mail de contato]

11. Seus Direitos como Titular

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmação e acesso: saber se seus dados são tratados e acessá-los
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos ou incorretos
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade: solicitar a transferência de seus dados a outro fornecedor
• Eliminação: de dados tratados com base no consentimento
• Informação: sobre entidades com as quais seus dados são compartilhados
• Revogação do consentimento: a qualquer momento, de forma gratuita e facilitada

12. Links para Sites de Terceiros

A plataforma pode conter links para sites parceiros, cada um com sua própria política de privacidade. Recomendamos a leitura dessas políticas antes de fornecer qualquer dado pessoal.

13. Alterações nesta Política

A Livraria Passei Concursos reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade. As alterações serão comunicadas por meio da plataforma, e-mail ou outros canais de comunicação.

A continuidade de uso da plataforma após as alterações implica na aceitação dos novos termos.

14. Lei Aplicável e Foro

Esta Política é regida pela legislação brasileira. Para dirimir quaisquer litígios, fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro – RJ, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 22/01/2026

Contato: [email protected]